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Luzia Torreao
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Luzia Torreao
Comentário ·
há 3 anos
ANS publica novas regras sobre alteração de rede hospitalar
Geraldo Carvalho Goncalves
·
há 3 anos
O que será feito com as Seguradoras que já descredenciaram vários hospitais, clínicas e médicos, sem disponibilizar nenhuma instituição substituta de igual nível, dificultando autorização de procedimentos e exames, sem comunicar os segurados.
A Sul América e outras operadoras estão quebrando os contratos antigos, deliberadamente.
Pessoas com mais de 30 anos de contrato estão sendo prejudicadas, sem condições de recorrera à Justiça e o Ministério Pública ainda não tomou nenhuma providência, apesar de expressivo número de pessoas prejudicadas.
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Luzia Torreao
Comentário ·
há 3 anos
A impossibilidade de exclusão de beneficiários de plano de saúde, em razão da alegação da perda de qualidade de dependente.
Raisa Matos
·
há 3 anos
O que falta ao Ministério Público e/ou ao PROCON, para ingressar (em) com Ação Pública para defender os interesses dos milhões de Consumidores que estão à deriva, pois, tal qual a situação em pauta, também perderam o direito de serem atendidos nos estabelecimentos relacionados por ocasião da contratação do Plano?
A Sul América descredenciou quase todos os prestadores de saúde; hospitais, clínicas, médicos em consultórios, laboratórios e isso fere o Código do Consumidor, deságua em Propaganda enganosa, quebra de contrato, fere o direito à Dignidade da Pessoa Humana, o Direito Adquirido e tantos outros dispositivos.
Consabido que dificilmente um Consumidor ingressará em Juízo, por falta de condições financeiras e o MP ou PROCON, dificilmente perderá a ação e a decisão terá efeito para todos.
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Luzia Torreao
Comentário ·
há 5 anos
Como o condomínio deve lidar com o uso do Airbnb?
Blog Mariana Gonçalves
·
há 5 anos
Lamentavelmente quem adquiriu imóveis para conseguir complementar a renda com os aluguéis, está tendo que se sujeitar à vulnerabilidade que o sistema de aluguel pela plataforma trás.
Os ditos "inquilinos" não se sujeitam às regras, circulam sem máscara, com roupas de banho molhadas pelas dependências, frequentam piscina e academia com "visitantes" de comportamento social duvidoso, incluindo-se aí garotas e garotos de programa, fazem uso de garrafas de vidro, que é terminantemente proibido nas referidas áreas; a portaria não consegue estabelecer um certo vínculo normal de quando o imóvel tem moradores fixos, vulnera a segurança dos veículos e do bicicletário, sem falar das "festinhas" promovidas com som alto e circulação de "convidados".
A Assembléia teria que ser soberana para esse tipo de decisão, por maioria de votos, pois implica sim na alteração da finalidade para a qual o prédio foi construído e adquirido pela grande maioria dos compradores.
Todo mundo sabe que muitas pessoas estão usando a plataforma como motel e sujeitando a população fixa, muitas vezes pessoas de idade, ao constrangimento pela diversidade cultural que circula sem controle de ninguém.
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Cancelado22102015
Artigo ·
há 12 anos
Comentários: OJ nº26 da SDI – I do TST - Complementação de pensão requerida por viúva de ex-empregado
Por Élisson Miessa Inicialmente, travou-se discussão acerca da própria competência da Justiça do Trabalho para julgar pedidos de complementação de aposentadoria. Isso porque os empregadores alegavam...
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência ·
há 11 anos
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-57.2014.8.26.0053 SP XXXXX-57.2014.8.26.0053
Administrativo. Ferroviários aposentados e seus pensionistas da antiga FEPASA. Pretensão de reconhecimento de paradigma com a carreira da CPTM, com o decorrente reenquadramento (transposição de car...
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Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudência ·
há 17 anos
Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR XXXXX-69.2005.5.02.0019 XXXXX-69.2005.5.02.0019
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CISÃO PARCIAL. FRAUDE. RESPONSABILIDADE. SUCEDIDA. Em se tratando de cisão parcial com a presença do elemento fraude, não prospera a pretensão da recorr...
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